O advogado Breno Novelli conversou com o jornal CORREIO sobre os direitos dos professores da rede de ensino. Crise deve demitir 30 mil professores de escola particulares baianas até o fim do an(...)
Após a sanção da Lei Complementar 174, de 05/08/2020, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou, no dia 06/08/2020, a Portaria PGFN nº 18.731/2020, regulamentando a apl(...)
Em julgamento iniciado no último dia 7 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nos autos do Recurso Extraordinário 878.313 e por maioria, pela constitucionalidade da cobranç(...)
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Nosso sócio, o advogado Victor Macedo, foi um dos entrevistados do CORREIO desta segunda-feira (27). Victor explicou como empreendedores podem negociar dívidas. Confira!
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Por meio da Portaria PGFN n. 14.402, de 16 de junho de 2020, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou a denominada “Transação Excepcional”, para conceder a contr(...)
O novo sócio do Santos & Novelli Advocacia e Consultoria, Victor Macedo, especializado na área de direito de família, foi um dos entrevistados do Roda Baiana da rádio M(...)
Buscando oferecer um suporte ainda melhor para os nossos clientes, o escritório Santos & Novelli Advocacia e Consultoria expande sua atuação e passa a atender demandas das &aa(...)