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Participação no Seminário de Direito Tributário

12 de Setembro de 2018 | Informativos

Em homenagem aos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, a Comissão de Direito Tributário da OAB-BA e a ESA promoveram, entre os dias 11 e 12 de setembro no auditório do Salvador Trade Center, o Seminário de Direito Tributário. O evento reuniu especialistas para debater temas de grande relevância para a matéria. Entre eles, o advogado Helder Santos, sócio do escritório Santos & Novelli Advocacia e Consultoria. Na ocasião, Helder falou sobre flexibilização do princípio da legalidade.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, destacou que diante da supressão de direitos que o país vive atualmente é fundamental que debates como estes aconteçam. "A nossa Constituição completa 30 anos e a OAB não poderia deixar de comemorar da melhor forma possível, que é trazendo temas que são bastante atuais e controversos e têm grande impacto na vida do cidadão", afirmou.

De acordo com o membro da comissão Bruno Nou, o evento ganhou bastante pelo fato de juntar especialistas com diferentes visões sobre o mesmo tema: "Dentro da Comissão de Direito Tributário temos pessoas que são representantes de estatais, mas também representantes dos contribuintes e esse tipo de debate leva a uma boa evolução e aprimoramento do Direito".

Helder Santos
Sobre o autor

Helder Santos

Helder Santos é advogado. Sócio e Coordenador dos Núcleos Tributário, Empresarial e Imobiliário. Graduado pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Conselheiro Suplente da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Tributos (2016). Mestrando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas / Escola de Direito de São Paulo.